terça-feira, 8 de julho de 2014



57: O emprego da propriedade intelectual

Sábado, Dezembro 05, 2009 

Já faz muito tempo que me questiono sobre a propriedade intelectual e seus lados bons e ruins. Sô defensor e usuário de muitas variantes de coisas livres e há algum tempo achava que isso era a solução pra muita coisa, até ideologicamente falando. Há um pouco menos de tempo, no entato, é que eu, como aluno de computação e pesquisador na área, fui vendo os outros lados da moeda - a minha moeda tem vários lados; qual o problema?- , e assim minha opinião foi mudando.

Não dá pra questionar, por exemplo, os lados bons que o software livre e tudo o mais relacionado têm. Eu sô completamente a favor, inclusive, de que todo o sistema informatizado do governo brasileiro fosse desse tipo; grande parte dos códigos livres, hoje, já é bastante confiável e, acima de tudo, tem custo quase zero. Um governo que queira conter os gastos e respeitar o contribuinte, pra mim, não tem melhor escolha.

O software livre, tendo uma licença que permite a alteração e colaboração de gente de tudo que é lugar do mundo - como estabelece a licença GNU, por exemplo -, atende rapidamente a demanda por atualizações e correções. Às vezes, também, devido à colaboração, softwares desse tipo são fornecidos em línguas que possibilitam pessoas de todas as origens usufruirem do resultado em sua língua nativa - coisa que muitos softwares pagos não são capazes de fazer. E o Ubuntu, talvez maior exemplo de software livre hoje, causou verdadeira mudança no uso de sistemas operacionais com esse tipo de ideologia.

Além disso, se eu for falar não só de benefícios práticos, mas do lado mais filosófico da coisa, não posso esquecer que é no mínimo meio bizarro que se produza algum conhecimento usando só coisas livres e, depois, queira-se cobrar por ele. É bizarro e até egoísta. E um dos maiores inventores e caras mais inteligentes que já houve, Benjamin Franklin, uma vez disse mais ou menos assim: "Como usufruímos das vantagens vindas das invenções dos outros, deveríamos ser gratos pela oportunidade de servir a outros pelas nossas próprias invenções; e deveríamos fazê-lo de graça e com generosidade". Fica até difícil discordar, né não? E assim eu venho concordando, então.

Às vezes, no entanto, me parece que o que pregamos por aí sobre a liberdade do conhecimento gerado não é bem isso com que acabei de dizer que concordo. Muitas das vezes me parece que cobramos o direito de exigir que as pessoas produzam conhecimento por generosidade - o que é bem diferente. Muitas vezes só se pensa em um dos lados e o povo meio que quer justificar pirataria e coisas do tipo com o argumento de que a propriedade intelectual não existe. Queremos tudo de graça! Me dá impressão até que seja parecido com a galera que quer passagem de graça, comida de graça e qualquer dia, quem sabe, até mulher de graça, mas sempre esquecendo que alguém, no fim, paga. Pra mim, tem que dar só pra quem realmente precisa, porque alguém sempre paga, no fim. E às vezes paga caro.

Não vô mentir, não: eu por exemplo baixo música pra cacete, filme pra cacete e muitas outras coisas pra cacete. Vô falar a verdade: acho que isso tem um lado muito bom e tem popularizado mais a cultura, sim. Acho inclusive que isso tudo é um caminho sem volta e que outros meios venda de conteúdo já vão surgindo por aí. Agora, dizer que isso tudo justifica é outra estória. E quando esses outros meio surgirem? Vamo dar um jeito de dar uma volta neles de novo, tudo justificado, afinal propriedade intelectual não existe?

No final alguém sempre paga, e eu acho que é preciso pensar nisso. Com música e arte eu acho que o caso é um pouco diferente, já que isso sempre se fez por prazer e talvez vá sempre continuar sendo feito - mas isso não justifica. Agora, com outros tipos de produção intelectual, o negócio é mais complicado. Nesse caso eu tento, juro que tento, não usar nada pirata. Atualmente eu só peco com dois programas! Olha aí... Mas isso é meio preocupante e tal. Não que a pirataria vá chegar realmente a falir as empresas de software; o que eu tô falando é da idéia. Se é justificável que o software seja livre, de forma forçada(!),e ninguém paga, quem é que vai querer investir bilhões pra um software inovador, em troca de nada?

E com os remédios? O Brasil teve, com José Serra como ministro da saúde, o melhor programa contra a Aids do mundo, se não me engano. Nosso país quebrou as patentes aqui dentro e conseguiu beneficiar muita gente que andava precisando, sendo tudo isso ótimo pra nós mermos. Mas e se todo país resolve fazer isso? Quem é vai querer investir bilhões pra curar doenças que exijam alto nível de pesquisa, mais uma vez em troca de nada?

No fim, sempre tem alguém que paga pelo almoço, isso sim. E eu acabei sem concluir nada a respeito do negócio todo, se é isso que o leitor quer saber, e nem tenho uma afirmação sobre a qual te convencer. Mas concluo sobre um pedaço do todo, que diz respeito a mim: a propriedade intelectual acaba, de alguma forma, garantindo o investimento na criação. Não fosse isso, quem é que ia pagar, pra um moleque como eu pesquisar, e vir outro moleque como eu pra baixar de graça lá? Ninguém ia. Deixa assim por enquanto, então, já que assim eu tenho emprego, apesar de não ter a solução.

Rodolpho de Siqueira

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